Processo 290444/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2250/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CARLOS MAGNO ANTUNES DE ALMEIDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:43 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3431/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2250/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10310/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1236/2015 -
16/07/2015 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3431/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8817/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3294/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2467/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Acórdão nº 2250/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1251/2015 -
28/04/2015 10:04 GACAC  
27/04/2015 09:08 SMPjTC Parecer nº 5191/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Policial civil. Legalidade e registro.
17/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 4198/2015 - Ementa: Legalidade e registro. Aposentadoria Voluntária. Policial Civil. Lei Complementar Federal Nº 51/85. Ao MPjTC para manifestação
02/09/2013 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6339/2013 -
30/07/2013 16:43 DP Informação nº 18428/2013 -
12/06/2013 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4346/2013 -
11/06/2013 07:51 DP Informação nº 10939/2013 -
24/05/2013 14:20 DICAP Parecer nº 11641/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 16:33 DCE Informação nº 1195/2013 -
10/05/2013 09:41 DICAP  
08/05/2013 18:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10310/2013 -

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